A Prefeitura de Pato Branco divulgou, por meio do decreto nº 9.808/24, os dias de feriados nacionais, municipais, bem como os pontos facultativos na Administração Pública Municipal para o ano de 2024. A prefixação dos feriados e pontos facultativos, esclarece o decreto, tem o objetivo de evitar transtornos à população na eventulidade de necessitar dos serviços públicos nestas datas. Além disso, visa a reprogramação adequada por parte da população para dias alternativos com atendimento normal dos órgãos municipais.
Conforme o decreto, entre 12 de fevereiro e 2 de janeiro de 2025, serão treze feriados e nove pontos facultativos. Vale lembrar que o decreto não se estende aos serviços públicos considerados essenciais que estarão atendendo no sistema de escalas ou plantão.
Coleta de lixo será realizada normalmente com adiantamento dos horários.
O transporte público opera com a grade de domingo em todos os feriados nacionais, já os municipais, segue o atendimento normal. Para o período de Natal, dias 23 e 24 ainda não estão definidos, a grade será analisada. Dias 25 de dezembro e 01º de janeiro, não haverá serviços de tranporte público.
Os órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal seguirão o seguinte calendário:
12 e 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo no período matutino);
28 de março, Paixão de Cristo (ponto facultativo);
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia do Trabalhador (feriado nacional);
30 de maio, Corpus Christi (feriado municipal);
31 de maio (ponto facultativo);
29 de junho, Padroeiro São Pedro Apóstolo (feriado municipal);
7 de setembro, Dia da Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, sexta-feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
14 de dezembro, Emancipação Política do Município (feriado municipal);
23 e 24 de dezembro, Natal (ponto facultativo);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
26 de dezembro, Natal (ponto facultativo no período matutino);
30 e 31 de dezembro, Confraternização Universal (ponto facultativo);
1º de janeiro de 2025, Confraternização Universal (feriado nacional); e
2 de janeiro de 2025, Confraternização Universal (ponto facultativo no período matutino).
Fonte: Diario do Sudoeste.
