Embora o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, seja feriado nacional desde a sanção da Lei 14.759/2023, as empresas do comércio varejista localizadas nos municípios do sudoeste do Paraná poderão abrir suas portas. A possibilidade é garantida pelas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas entre o Sindicomércio e os sindicatos laborais de Pato Branco (SECPB) e Francisco Beltrão (SECFB).

Conforme as CCTs em vigor, as empresas podem operar no feriado de forma regular, desde que respeitem as normas estabelecidas, especialmente no que diz respeito à remuneração adicional e condições de trabalho dos colaboradores que atuarem na data.

Os municípios abrangidos pela CCT incluem:

Com o Sindicato de Pato Branco (SECPB)

Bom Sucesso do Sul
Clevelândia
Coronel Domingos Soares
Coronel Vivida
Itapejara D’Oeste
Mariópolis
Palmas
Pato Branco
São João
Vitorino

Com o Sindicato de Francisco Beltrão (SECFB)

Ampére
Barracão
Bela Vista da Caroba
Boa Esperança do Iguaçu
Bom Jesus do Sul
Capanema
Cruzeiro do Iguaçu
Dois Vizinhos
Enéas Marques
Flor da Serra do Sul
Manfrinópolis
Marmeleiro
Nova Esperança do Sudoeste
Nova Prata do Iguaçu
Pérola D’Oeste
Pinhal de São Bento
Planalto
Pranchita
Realeza
Renascença
Salgado Filho
Salto do Lontra
Santa Izabel do Oeste
Santo Antônio do Sudoeste
São Jorge D’Oeste
Verê

Os detalhes das categorias/atividades do comércio varejista contempladas podem ser consultados no site oficial do sindicato (veja aqui).

Dia da Consciência Negra

Pela primeira vez, em 2024, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra como um feriado nacional, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2023. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra contra a escravidão, morto em 20 de novembro de 1695.

A celebração busca reconhecer a luta de Zumbi e de tantos outros que resistiram à escravidão no Brasil. Antes de se tornar feriado nacional, a data já era comemorada em seis estados e cerca de 1.200 cidades brasileiras.

Fonte Diario do Sudoeste