A Prefeitura de Pato Branco promove nesta quinta-feira (28), duas Audiências Públicas fundamentais para o planejamento das ações e investimentos do município nos próximos anos. Os encontros ocorrerão no Plenário da Câmara Municipal e contarão com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Prefeitura no YouTube e no Facebook.
A primeira audiência, marcada para às 13h30, tratará do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, instrumento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos. Logo em seguida, às 15h, será realizada a audiência referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, que define as prioridades e metas da gestão para o próximo ano.
A elaboração do PPA 2026-2029 contou com a participação da população por meio de uma Consulta Pública On-line, realizada entre os dias 2 de junho e 30 de julho de 2025. O formulário permitiu que os munícipes enviassem sugestões e contribuições para diversas áreas da administração pública, fortalecendo a construção de um planejamento alinhado às necessidades da comunidade.
A participação popular é essencial neste processo. Tanto o PPA quanto a LDO são instrumentos estratégicos para garantir o equilíbrio entre receitas e despesas e orientar os investimentos em setores como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cultura, habitação e desenvolvimento econômico.
Antes da Audiência desta quinta-feira, a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara de Vereadores já havia realizado uma Audiência Pública sobre a LDO em 30 de maio de 2025, discutindo o Projeto de Lei nº 99/2025. Posteriormente, em Sessão Extraordinária realizada em 3 de julho, o Legislativo aprovou o projeto, que passou com todas as 16 emendas apresentadas.
A LDO, elaborada anualmente com base no que é estabelecido no PPA, serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela orienta a elaboração do orçamento e define os critérios para execução de despesas e arrecadação de receitas, garantindo coerência entre as metas do governo e a viabilidade financeira da cidade.
Audiências Públicas do PPA 2026-2029 e LDO 2026
Data: Quinta-feira, 28 de agosto de 2025
Local: Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco
Horários: PPA: 13h30 | LDO: 15h
Transmissão ao vivo nos links:
https://www.youtube.com/@MunicipioPatoBranco
https://www.facebook.com/municipiodepatobranco
Fonte: Prefeitura de Pato Branco
