As Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), firmadas pelo Sindicomércio e sindicatos de comerciários das regiões de Pato Branco (SECPB) e Francisco Beltrão (SECFB), estabelecem que o comércio varejista poderá operar nos feriados de novembro de 2024, atendendo às demandas locais e respeitando os direitos trabalhistas dos funcionários.
Abertura do Comércio em Feriados: Datas e Benefícios
A autorização inclui três feriados importantes:
2 de novembro (sábado) – Dia de Finados
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República
20 de novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra
Conforme as CCTs, o funcionamento nestes dias exige que as empresas paguem adicional de 100% sobre as horas trabalhadas, além de uma gratificação extra de R$ 66,00 por dia trabalhado. Esse acordo beneficia trabalhadores e empresários, equilibrando a compensação financeira com a necessidade de atendimento ao público.
Municípios Abrangidos pelo Acordo
O acordo inclui 35 municípios do sudoeste do Paraná, distribuídos entre as áreas de atuação do SECPB e SECFB. Para o SECPB, os municípios contemplados são:
Pato Branco, Bom Sucesso do Sul, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Itapejara D’Oeste, Mariópolis, Palmas, São João, Vitorino
No caso do SECFB, os municípios com permissão de funcionamento em feriados incluem:
Ampére, Barracão, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Manfrinópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pérola D’Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Pranchita, Realeza, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antonio do Sudoeste, São Jorge D’Oeste, Verê
Convenções Coletivas de Trabalho e Categorias Envolvidas
As categorias incluídas no acordo abrangem diversas atividades do comércio varejista, seguindo as determinações do Sindicomércio e os sindicatos regionais. Empresas e trabalhadores podem consultar as categorias e atividades abrangidas no site oficial do Sindicomércio.
Essa flexibilização tem o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico local durante feriados, atendendo às necessidades de consumo e movimentando o comércio varejista, enquanto assegura benefícios aos trabalhadores do setor.
Fonte: Diario do Sudoeste
