Foi assinado, nesta quinta-feira (8) o decreto nº 10.740, que institui o calendário oficial do ano de 2026 e janeiro de 2027.
O documento estabelece os feriados e pontos facultativos para órgãos e entidades da administração direta do Poder Executivo Municipal.
De acordo com o decreto, os serviços públicos essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão, nos feriados e pontos facultativos.
Confira as datas:
16 e 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo no peri?odo matutino);
3 de abril, Paixa?o de Cristo (feriado nacional);
20 de abril, Tiradentes (ponto facultativo);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia do Trabalhador (feriado nacional);
4 de junho, Corpus Christi (feriado municipal);
5 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
29 de junho, Padroeiro Sa?o Pedro Apo?stolo (feriado municipal);
7 de setembro, Dia da Independe?ncia do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Pu?blico (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional e municipal);
15 de novembro, Proclamac?a?o da Repu?blica (feriado nacional);
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Conscie?ncia Negra (feriado nacional);
14 de dezembro, Emancipac?a?o Poli?tica do Munici?pio (feriado municipal);
24 de dezembro, Natal (ponto facultativo);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, Confraternizac?a?o Universal (ponto facultativo);
1º de janeiro de 2027, Confraternizac?a?o Universal (feriado nacional);
Fonte: Prefeitura de Pato Branco
