A Prefeitura de Pato Branco, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), alerta a população sobre os danos recorrentes ao patrimônio público, especialmente às placas de sinalização de trânsito, que têm sido alvo frequente de vandalismo e acidentes. Além de orientar e organizar o tráfego, esses dispositivos são fundamentais para a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, contribuindo diretamente para a redução de sinistros.
De acordo com o diretor do Depatran, Romulo Faggion, muitas reposições de placas ocorrem em razão de pichações, amassados, furtos ou colisões provocadas por veículos que invadem canteiros e calçadas. Essas ocorrências comprometem e colocam em risco o patrimônio público, mas, principalmente, a vida das pessoas que utilizam as vias.
“Constantemente, o Município precisa realizar reparos e substituições desses equipamentos. Bens depredados geram custos elevados aos cofres públicos. O custo médio de instalação de uma placa é de aproximadamente R$ 300 cada conjunto, que consiste em tubo de ferro galvanizado e uma placa de sinalização vertical. Esse valor não inclui o tempo e a força de trabalho das equipes, que poderiam estar sendo destinados à revitalização e implantação de sinalização em novos pontos da cidade.”, afirmou.
Faggion destaca que Pato Branco conta com uma sinalização organizada e coerente, porém o departamento tem identificado alterações e danos nas placas que prejudicam o trânsito e podem causar acidentes. Segundo ele, os atos de vandalismo têm ocorrido quase diariamente. Além do impacto financeiro, a ausência ou danificação das placas deixa o trânsito confuso e cria risco iminente de sinistros. “Esse é o prejuízo mais caro, porque envolve vidas.”
A Prefeitura reforça que danificar a sinalização é crime. O Artigo 163 do Código Penal Brasileiro tipifica o crime de dano como destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com pena de detenção de um a seis meses ou multa, podendo ser qualificado (com agravantes como violência à pessoa, uso de explosivos ou dano ao patrimônio público), resultando em penas maiores, como detenção de 6 meses a 3 anos, e multa.
Preocupado com a segurança de motoristas e pedestres, o Depatran orienta que denúncias de placas danificadas ou ausentes sejam feitas à Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156. Em caso de flagrante de vandalismo, a população deve acionar imediatamente a Polícia Militar, pelo 190. “Ao denunciar, o cidadão contribui em coibir danos ao patrimônio público, mas, sobretudo, para reduzir os riscos de acidentes e preservar vidas no trânsito de Pato Branco”, conclui Faggion.
Fonte: Prefeitura de Pato Branco
